Termos de uso

A Equipe Riolu tem um grande prazer em receber você aqui. Através destes Termos vamos explicar como funcionará nossa relação e é especialmente importante que você tenha ciência de seu conteúdo que trata sobre:

Seus direitos em relação ao Riolu;

Os direitos que você nos concede durante o uso dos Serviços;

Regras de relacionamento com o Riolu e com Terceiros;

Contém renúncia a ações coletivas para dirimir eventuais conflitos ou disputas.

Antes de iniciar o uso das ferramentas que disponibilizamos e que lhe ajudarão a controlar melhor sua vida financeira, por favor, leia com atenção a estes Termos e à nossa Política de Privacidade.

Bem-vindo! Bons investimentos!

1.Introdução

O riolu.eu e o aplicativo Riolu (“Riolu”), de propriedade do Riolu Tecnologia e Inovação, Sociedade Limitada (LTDA), Riolu Tecnologia e Inovação Ltda., são ferramentas de acompanhamento e apoio de investimentos financeiros.

O Riolu é uma plataforma que visa a facilitação do controle, análise e acompanhamento dos investimentos feitos pelos seus USUÁRIOS, mediante a disponibilização de informações do mercado financeiro. O Riolu tem como objetivo ser a ferramenta para a realização de estudos que facilitem a criação de carteiras de investimento mais eficazes e adequadas ao perfil de seus USUÁRIOS. De acordo com o Perfil de cada USUÁRIO, o Riolu pode divulgar produtos e serviços mais adequados.

O Riolu não se confunde com consultor, conselheiro, advisor ou congêneres, não passando de ferramenta de análise e acompanhamento, não se responsabilizando por qualquer decisão de investimento tomada com base nas informações disponibilizadas.

Toda a relação entre o Riolu e seus USUÁRIOS será desenvolvida respeitando estes Termos e quaisquer termos adicionais com os quais você concordar, além de termos com quaisquer terceiros cuja relação se origine através de nossa Plataforma (coletivamente, os “Acordos”). Os Acordos incluem termos relativos a alterações futuras dos Acordos, renovações automáticas, limitações de responsabilidade, privacidade e renúncia a ações coletivas.

Se você deseja rever os termos dos Acordos, as versões atuais e efetivas destes podem ser encontradas no site do Riolu.

Você atesta que leu e compreendeu os Acordos, aceita esses Acordos e concorda em ficar vinculado por eles. Se você não concordar (ou não puder cumprir) com os Acordos, então você não poderá usar os serviços Riolu nem acessar qualquer Conteúdo.

Para usar o Serviço Riolu e acessar qualquer conteúdo, você precisa ter o poder para celebrar um contrato vinculativo conosco e não pode ser impedido de assim fazê-lo pelas leis aplicáveis. Você ainda promete que qualquer informação de registro que você enviar para o Riolu é verdadeira, precisa e completa, e você concorda em mantê-las assim em todos os momentos.

Caso tenha qualquer dúvida sobre os TERMOS DE USO e/ou a POLÍTICA DE PRIVACIDADE, recomendamos que entre em contato com o Riolu por meio do e-mail rioluadmin@zohomail.eu ANTES de aceitá-los.

Interpretação. As regras a seguir se aplicam à interpretação deste Termo:

As considerações constantes do preâmbulo constituem parte integrante e inseparável deste Termo para todos os fins de direito, devendo subsidiar e orientar, qualquer divergência que porventura venha a existir com relação ao aqui previsto.

Os cabeçalhos e os títulos dados aos itens deste Termo deverão ser utilizados meramente como referência, não afetando, portanto, a interpretação de suas disposições.

Os termos “incluem”, “incluindo” e similares devem ser interpretados

como se estivessem acompanhados da frase “mas não se limitando a”.

As referências a quaisquer documentos ou instrumentos incluem todos os respectivos aditivos, substitutos, consolidações e complementações, exceto se de outra forma aqui especificado.

Referências a qualquer número de dias serão consideradas referências

à quantidade de dias corridos, salvo disposição em contrário, sendo que todos os prazos ou períodos em dias previstos neste Termo serão contados excluindo-se a data do evento que causou o início desse prazo ou período e incluindo-se o último dia do prazo ou período em questão, conforme previsto no Artigo 224 do Código de Processo Civil Brasileiro. Todos os prazos estabelecidos neste Termo que se encerrarem em sábados, domingos ou feriados serão automaticamente prorrogados para o primeiro Dia Útil subsequente.

As referências a quaisquer disposições legais devem ser interpretadas

como referências a essas disposições alteradas, ampliadas, consolidadas, ou reeditadas, ou como se suas respectivas aplicações fossem periodicamente alteradas por outras regras, e devem incluir quaisquer disposições das quais elas resultam (com ou sem modificações) e quaisquer decisões, regulamentos, instrumentos ou outras normas legais a elas subordinadas.

Definições: Para todos os efeitos, quando do TERMO DE USO e da POLÍTICA DE PRIVACIDADE, considera-se:

CARTEIRA DE INVESTIMENTO: é o conjunto de informações inseridas pelos USUÁRIOS e/ou CONSULTOR relativo a seus investimentos financeiros, incluindo valores investidos, data dos investimentos, tipo de investimento, instituição financeira, etc. (“CARTEIRA”);

CONSULTOR: Terceiro previamente autorizado pelo USUÁRIO através de confirmação específica no site /aplicativo ou mediante procuração, a visualizar informações do USUÁRIO no site e/ou no aplicativo, pelo tempo que durar a autorização (“CONSULTOR”).

CONTEÚDO: Todas as informações disponibilizadas através da Plataforma Riolu relacionadas com produtos e serviços do mercado financeiro, bem como todas as informações relacionadas à Carteira de Investimento, disponíveis para o USUÁRIO e para o Assessor de Investimento por ele autorizado;

DADOS PESSOAIS: toda e qualquer informação disponibilizada pelo USUÁRIO ao Riolu tais como, exemplificativamente, nome, endereço físico ou eletrônico, números do CPF e da carteira de identidade, bem como os dados de investimento. (“DADOS”);

LOGIN: é o resultado do cadastro do USUÁRIO no Riolu, incluindo seu dados pessoais, nome de USUÁRIO e senha, imprescindível para acesso ao Riolu. (“LOGIN”);

PARCEIROS: instituições financeiras, correspondentes bancários, seguradoras, corretoras de seguro, anunciantes ou outros players do mercado financeiro que mantenham relação contratual de parceria com o Riolu. (“PARCEIROS”);

PERFIL DE INVESTIMENTO: é o resultado da análise da CARTEIRA do USUÁRIO, em conjunto com formulário próprio que será disponibilizado pelo Riolu, e que pode ser utilizado para oferta de produtos financeiros aos USUÁRIOS. (“PERFIL”);

PLANO: é um dos modelos preestabelecidos pelo Riolu de forma de pagamento,número de CARTEIRAS autorizadas, valor mensal a ser escolhido e custeado pelo CONSULTOR no momento da CONTRATAÇÃO;

RELATÓRIO: é o conjunto de informações financeiras disponibilizadas pelo Riolu sobre a CARTEIRA dos USUÁRIOS. (“RELATÓRIO”);

USUÁRIO: toda e qualquer pessoa física ou jurídica que navegue ou faça uso do site da riolu.eu ou do aplicativo Riolu ou qualquer de suas ferramentas tecnológicas, mediante prévio aceite seus termos de uso e sua política de privacidade (“USUÁRIOS”).

2. Das Alterações

Ocasionalmente, nós podemos fazer alterações aos Acordos por razões válidas, como melhorar as funções ou recursos existentes ou acrescentar novas funções ou recursos ao Serviço, implementar avanços cientificos e tecnológicos, e ajustes técnicos razoáveis do Serviço, assegurando a operacionalidade ou a segurança do Serviço, bem como por razões legais ou regulamentares. Quando realizarmos mudanças materiais aos Acordos, lhe forneceremos um aviso de acordo com as circunstâncias, por exemplo, exibindo uma notificação proeminente ou buscando sua confirmação dentro do Serviço ou enviando um e-mail para você. Em alguns casos, nós te notificaremos com antecedência, e seu uso continuado do Serviço, após terem sido feitas as alterações, constituirá sua aceitação das alterações. Portanto, por favor, certifique-se de ler cuidadosamente qualquer notificação. Se você não quiser continuar a utilizar o Serviço sob a nova versão dos Acordos, você poderá encerrar sua conta. Se você tiver recebido uma Versão Teste ou uma Assinatura Paga por meio de terceiros, você deverá cancelar a Assinatura Paga aplicável através do terceiro em questão. Os TERMOS DE USO devem ser regularmente consultados pelos USUÁRIOS, garantida irretroatividade de qualquer alteração que somente terão validade a partir da divulgação no sítio riolu.eu, sendo de sua responsabilidade manter atualizadas suas informações.

3. Do Funcionamento Do Riolu

Opções de Serviço. Você pode encontrar a descrição de nossas opções de Serviço no nosso site. Explicaremos quais opções de Serviço estão disponíveis para você quando criar uma conta do Riolu. Certas opções são gratuitamente fornecidas para você. O Serviço Riolu que não exige pagamento é denominado “Plano Free”. Outras opções exigem pagamento antes que você possa acessá-las (o “Riolu Premium”). Nós também podemos lhe ofertar planos, assinaturas ou serviços promocionais especiais, inclusive ofertas de serviços e produtos de terceiros em conjunto com ou através do Serviço Riolu. Não nos responsabilizamos pelos produtos e serviços prestados por terceiros. Nos reservamos o direito de modificar, encerrar ou diferentemente alterar nossos planos de assinatura e ofertas promocionais a qualquer momento de acordo com estes Termos. Nem todos os Serviços podem estar disponíveis para todos os USUÁRIOS. Vamos explicar quais serviços são disponibilizados para você quando assinar os serviços. Se você cancelar sua assinatura, ou se sua assinatura do Serviço for interrompida (por exemplo, se você alterar seus dados de pagamento), pode ser que você não seja capaz de re-assinar o Serviço nos mesmos moldes anteriores. Acesso e uso dos Serviços. O acesso ao Riolu somente se dará mediante a realização de cadastro de LOGIN identificando o USUÁRIO, de acordo com este TERMO DE USO e com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE. O USUÁRIO é o único responsável pela segurança de seu ID e senha, sendo por este meio que o USUÁRIO poderá acessar e alterar suas informações pessoais e outros dados de seu cadastro. Caso haja qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua conta, o USUÁRIO deve notificar imediatamente o Riolu através do e-mail: rioluadmin@zohomail.eu. O Riolu poderá suspender ou cancelar, independente de aviso ou notificação, a conta de USUÁRIO cuja veracidade e/ou exatidão de informações não seja verificada ou sobre as quais se tenha fundada suspeita de incorreção, ou que estejam utilizando o site ou o aplicativo em conflito com os TERMOS DE USO e a POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Por meio da Plataforma os USUÁRIOS poderão consolidar suas informações financeiras formando CARTEIRAS que serão monitoradas pelo sistema do Riolu. Por meio da plataforma, os USUÁRIOS terão acesso a informações detalhadas sobre produtos do mercado financeiro, com detalhamento de informações divulgadas sobre risco e retorno, histórico e benckmark, além de poder gerar RELATÓRIOS de suas CARTEIRAS. Por meio da plataforma, os PARCEIROS poderão divulgar determinadas ações promocionais, exclusivas para USUÁRIOS que se encaixem no PERFIL de cada ação nos exatos termos informados pelo PARCEIRO, de forma automatizada, considerando o PERFIL analisado, sem divulgar qualquer dado financeiro ou pessoal de nenhuma pessoa cadastrada no Riolu.

4. Do relacionamento com USUÁRIOS

Informações do USUÁRIO. Toda a análise realizada pelo Riolu, bem como comparativos de benchmark e divulgação de produtos com base no PERFIL se dá de acordo com as informações prestadas pelo USUÁRIO. O Riolu é responsável pelo bom funcionamento da plataforma e de seus recursos tecnológicos, mas não revisa ou confirma as informações prestadas pelos USUÁRIOS, únicos responsáveis pela veracidade e precisão de seus dados pessoais e financeiros e de tudo aquilo que sobrevier por conta de seu uso pelo Riolu. O Riolu não se responsabiliza por qualquer imprecisão do PERFIL dos USUÁRIOS decorrente de dados equivocadamente fornecidos por estes, de maneira que o resultado adequado está vinculado ao adequado fornecimento de informações. Todas as comunicações entre a Riolu e seus USUÁRIOS serão consideradas válidas a partir de seu recebimento nos endereços cadastrados pelos USUÁRIOS na Plataforma ou de acordo com as informações de contato do Riolu, conforme disponibilizadas na Plataforma. É de inteira responsabilidade dos USUÁRIOS a atualização dos seus dados cadastrais na Plataforma. O Riolu não se responsabiliza por defeitos na comunicação decorrentes do fornecimento equivocado de dados. Uso do Serviço. As funcionalidades e critérios de análise financeira disponibilizados pelo Riolu servem como FERRAMENTA para apoiar os USUÁRIOS na tomada de suas decisões de investimento e de alocação de recursos e podem ser alteradas a qualquer tempo sem prévio aviso ou consentimento dos USUÁRIOS, incluindo ou retirando funcionalidades e critérios. Fica proibida a utilização comercial pelos USUÁRIOS das informações, critérios de análise financeira e funcionalidades do Riolu. Os direitos de propriedade intelectual não são transmitidos aos USUÁRIOS com a aceitação dos presentes TERMOS DE USO, permanecendo propriedade exclusiva do Riolu todos os direitos relacionados ao site e ao aplicativo. Oferta de serviços de terceiros. Com o objetivo de ajudar nossos USUÁRIOS em seu planejamento financeiro e alocação de recursos, podemos divulgar e/ou ofertar produtos e serviços oferecidos por nossos PARCEIROS como, por exemplo, fundos de investimento, produtos de asset e wealth management, dentre outros, que sejam adequados e benéficos ao PERFIL do USUÁRIO. O Riolu divulgará tais produtos e/ou serviços por meio do Site e/ou Aplicativo, nos exatos termos informados pelo PARCEIRO, de forma automatizada, considerando o PERFIL do USUÁRIO, sem divulgar qualquer dado financeiro ou pessoal do USUÁRIO. A divulgação dos produtos dos PARCEIROS poderá se dar através de links para websites e/ou aplicativos, push ou outros tipos de notificação, ficando à critério do USUÁRIO o acesso e utilização de tais produtos e informações. O Riolu não se responsabiliza pelo sucesso na contratação ou por seus resultados, nem pelo conteúdo, produtos ou serviços disponibilizados pelos PARCEIROS, não tendo qualquer participação ou controle sobre os websites e/ou aplicativos divulgados, serviços ou produtos ofertados, cabendo ao USUÁRIO a escolha de contratação ou utilização do que lhe for disponibilizado pelos PARCEIROS.

Proibições. Fica expressamente vedado ao USUÁRIO:Utilizar o site ou o aplicativo para divulgar informações de qualquer forma que possa implicar em violação de direitos intelectuais, autorais e de privacidade, ou a produção e divulgação de conteúdo ilegal, imoral, inapropriado ou ofensivo; Reproduzir, copiar, ceder, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, alugar, vender, comercializar, distribuir ou, de qualquer outra forma, utilizar qualquer funcionalidade, conteúdo, software ou material disponibilizado por meio do aplicativo/site de forma não permitida nestes TERMOS DE USO ou na POLÍTICA DE PRIVACIDADE; Divulgar, utilizar ou modificar indevidamente os dados de outros USUÁRIOS ou, por qualquer meio, utilizar o Riolu para prejudicar terceiros.

Isenção de responsabilidade. O Riolu não se responsabiliza:Pelos serviços ou produtos oferecidos por PARCEIROS ou quaisquer terceiros, inclusive no que diz respeito à sua disponibilidade, qualidade, quantidade, características essenciais, ofertas, preços, formas de pagamento ou quaisquer outros elementos a eles referentes; Por eventuais prejuízos sofridos pelos USUÁRIOS em razão da tomada de decisões financeiras com base nas informações disponibilizadas no Site/Aplicativo; Por eventuais prejuízos sofridos pelos USUÁRIOS em razão de falhas no sistema de informática ou nos servidores que independam de culpa do Riolu ou em sua conectividade com a internet de modo geral, devendo o USUÁRIO manter, às suas expensas, linha de telecomunicação, modem, software de comunicação, endereço de correio eletrônico e outros recursos necessários à comunicação com o Riolu; Por danos causados por hackers e/ou programas/códigos nocivos ao software, tais como, mas sem se limitar, vírus, worms, ataques de navegação, trojan e keyconvers.

Em nenhum caso, o Riolu será responsável por danos diretos ou indiretos sofridos pelo USUÁRIO, incluindo sem limitação, prejuízos por perda de lucro, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outra perda comercial, decorrente ou relacionados ao uso do Aplicativo, Site, Software ou Conteúdo pelo USUÁRIO. Direitos do Riolu. Em contraprestação aos direitos concedidos a você pelos Acordos, você nos concede o direito de (1) mostrar publicidades e outras informações para você e (2) permitir que nossos parceiros de negócios façam o mesmo. Em qualquer parte do Serviço Riolu, o Conteúdo que você acessar, incluindo sua seleção e posicionamento, pode ser influenciado por considerações de natureza comercial, incluindo os acordos do Riolu com terceiros. Alguns Conteúdos licenciados, fornecidos, criados ou de qualquer forma disponibilizados pelo Riolu pode conter publicidade como parte do Conteúdo. O Serviço Riolu disponibiliza esse Conteúdo para você sem modificações. Se você fornecer feedback, ideias ou sugestões para o Riolu relacionados ao Serviço Riolu ou Conteúdo (“Feedback”), você reconhece que o Feedback não é confidencial e você autoriza o Riolu a usar esse Feedback sem restrições e sem pagamentos a você, mesmo quando utilizados para melhorias, novas funcionalidades e alterações em geral no Serviço Riolu. O Feedback será considerado Conteúdo de USUÁRIO. Você concede ao Riolu uma licença não-exclusiva, transferível, sub licenciável, isenta de royalties, perpétua, irrevogável, totalmente paga e internacional para usar, reproduzir, disponibilizar ao público de dados [ ] (por exemplo, executar ou exibir), publicar, traduzir, modificar, criar trabalhos derivados e distribuir qualquer um de seus Conteúdos de USUÁRIO em conexão com o Serviço através de qualquer meio, seja individualmente ou em combinação com outros Conteúdos ou materiais, de qualquer maneira e por qualquer meio, método ou tecnologia, atualmente conhecidos ou posteriormente criados. Afora os direitos aqui concedidos especificamente, você retém a titularidade de todos os direitos, inclusive direitos de propriedade intelectual, relativos ao Conteúdo de USUÁRIO. Quando aplicável e permitido pela lei aplicável, você também concorda em renunciar e não impor quaisquer “direitos morais” ou direitos equivalentes, como o direito de ser identificado como autor de qualquer Conteúdo de USUÁRIO, incluindo o Feedback, e seu direito de se opor ao tratamento depreciativo de tal Conteúdo de USUÁRIO. Suporte ao cliente. Para suporte ao cliente com questões relacionadas a conta e pagamento (“Consultas de Suporte ao Cliente”), por favor envie um ticket ao nosso Portal de suporte https://suporte.riolu.eu/support/home.Envidaremos todos os esforços razoáveis para responder a todas as Consultas de Suporte ao Cliente dentro de um prazo razoável, mas nós não prometemos que Consultas de Suporte ao Cliente serão respondidas dentro de qualquer período de tempo determinado e/ou que seremos capazes de responder tais consultas. Cancelamento do Serviço. O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento e exclusão de seu LOGIN, diretamente no dashboard de seu cadastro, ficando ciente de que perderá acesso às informações, análises e funcionalidades disponibilizadas pelo Riolu. Com a exclusão do LOGIN, a CARTEIRA e os DADOS PESSOAIS do USUÁRIO serão totalmente apagados dos servidores do Riolu, a exceção daquilo que, por determinação legal seja o Riolu obrigado a manter armazenado. Caso o cancelamento tenha ocorrido em até 07 (sete) dias da contratação de algum Serviço Pago (“Arrependimento”), sem que o USUÁRIO tenha utilizado o Serviço contratado, o Riolu procederá ao reembolso total do valor pago e cancelará qualquer cobrança posterior.

O USUÁRIO poderá cancelar seu plano de assinatura Premium a qualquer momento seguindo os passos APP/WEB - Conta > Assinatura > Cancelar assinatura. Caso o cancelamento tenha ocorrido em até 07 (sete) dias da contratação de algum Serviço Pago (“Arrependimento”), sem que o USUÁRIO tenha utilizado o Serviço contratado, o Riolu procederá ao reembolso total do valor pago e cancelará qualquer cobrança posterior. Caso o cancelamento ocorra após o Arrependimento ou após o USUÁRIO ter utilizado o Serviço contratado, o cancelamento do Plano de Assinatura Premium entra em vigor no final do prazo atual da assinatura e você continuará a ter acesso ao seu Plano de Assinatura Premium até o final do prazo da assinatura. Para visualizar as taxas de assinatura e a data da próxima cobrança, acesse a página “Assinatura e configurações” no Site. Na adesão do Plano de Assinatura Premium via lojas virtuais (ANDROID - PlayStore e iOS - Appstore), quaisquer alterações na forma de pagamento ou solicitações de cancelamento devem ser realizadas diretamente às supracitadas lojas pelos seus canais de atendimento, eximindo-se o Riolu de qualquer responsabilidade em caso de descumprimento por estas lojas. Não sendo solicitado o cancelamento dos Serviços pagos, a assinatura será renovada automaticamente, por igual tempo, ao final do período contratado. Caso ocorra qualquer mudança no valor da assinatura dos Serviços pagos, antes da cobrança do novo preço, o Riolu te enviará um aviso prévio informando a alteração, de modo que sempre será possível o cancelamento da assinatura do Serviço pago antes da cobrança do novo valor. Ocorrendo a assinatura em período promocional, incidirão os termos da promoção aderida. Inclusive, caso haja o cancelamento ou interrupção do serviço contratado, pode ser que você não seja capaz de reassinar o Serviço nos mesmos moldes anteriores. Você entende, concorda e aceita que o Riolu envidará esforços razoáveis para, embora não tenha qualquer obrigação, manter, apoiar, melhorar, ou atualizar o Serviço ou fornecer todo ou qualquer conteúdo específico através do Serviço. O Riolu e/ou os proprietários de qualquer Conteúdo poderão, de tempos em tempos, remover qualquer tal Conteúdo sem aviso prévio. Esta seção será aplicada na medida em que permitida pela lei aplicável.

5. Do relacionamento com USUÁRIOS

Nós concedemos a você uma permissão limitada, não exclusiva e revogável para fazer uso do Serviço Riolu e uma permissão limitada, não exclusiva e revogável para fazer uso pessoal e não comercial do Conteúdo (coletivamente, “Acesso”). Este Acesso permanecerá em vigor, a menos que seja encerrado por você ou pelo Riolu. Você promete e concorda que você está usando o Serviço Riolu e o Conteúdo para seu próprio uso pessoal, não comercial e que você não irá redistribuir nem transferir o Serviço Riolu ou o Conteúdo. O Conteúdo e os aplicativos de software Riolu não são vendidos nem transferidos para você, e o Riolu e os seus licenciantes retêm a titularidade de todas as cópias dos aplicativos de software Riolu e do Conteúdo, mesmo após a instalação em seus computadores pessoais, telefones celulares, tablets, dispositivos do tipo wearable, alto-falantes e/ou outros dispositivos (“Dispositivos”). Todas as marcas, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio do Riolu e quaisquer outras características da marca Riolu (“Caracteristicas da Marca Riolu“) são de propriedade exclusiva do Riolu ou dos seus licenciantes. Os Acordos não concedem a você quaisquer direitos de usar quaisquer Características da Marca Riolu seja para uso comercial ou não comercial. Você concorda em respeitar nossas Diretrizes do USUÁRIO e não usar o Serviço Riolu, o Conteúdo ou qualquer parte dos mesmos de qualquer forma não expressamente permitida pelos Acordos. Exceto pelos direitos expressamente concedidos a você nos Acordos, o Riolu não concede qualquer direito, titulo ou interesse a você relativos ao Serviço Riolu ou ao Conteúdo. Caso o USUÁRIO desenvolva novo produto que caracterize cópia integral ou parcial, esse será considerado como parte do Software, ficando, portanto, sua propriedade incorporada pelo Riolu e seu uso condicionado a estes TERMOS DE USO.

6. Disposições Gerais

Se uma ou mais disposições aqui contidas foram consideradas inválidas, ilegais ou inexequíveis em qualquer aspecto das leis aplicáveis, a validade, legalidade e exequibilidade das demais disposições não serão afetadas ou prejudicadas a qualquer titulo. A tolerância, liberdade ou falha na cobrança do Riolu com relação aos direitos, deveres e obrigações determinadas nestes TERMOS DE USO não importará novação, extinção ou modificação de qualquer dos direitos deveres e obrigações aqui assumidos. Os presentes TERMOS DE USO são válidos entre o Riolu e seus USUÁRIOS, assim como seus respectivos sucessores a qualquer titulo e qualquer pessoa por eles autorizadas, por qualquer meio, a acessar a plataforma em seu nome, Foro e legislação aplicável. É eleito o foro da Comarca de Salvador, Bahia, como único competente para dirimir todo litigio ou controvérsia originária ou decorrente destes TERMOS DE USO ou da prestação de serviços pelo Riolu. Estes TERMOS DE USO são regidos, material e processualmente, pelas leis da República Federativa do Brasil.

Atualizado em 01 de Novembro de 2025.